Explicando: Royalties e Participações Especiais são um imposto pago pelas empresas que produzem petróleo. Essa grana volumosa é dividida entre os Governos Federal, Estadual e entre os municípios que possuem campos de petróleo em seu território.
O cálculo do imposto é diretamente proporcional a produção de cada empresa.
Mas peraí: quem mede essa produção ??? As próprias empresas. Isso mesmo, você não leu errado... As próprias empresas informam quanto produziram e consequentemente são taxadas em cima do que informaram.
Os equipamentos que fazem a medição são chamados de "computadores de vazão". Esse aparato tecnológico é vistoriado e certificado periodicamente pelos fiscais da Agência Nacional do Petróleo. Nas auditorias, os fiscais verificam se esses computadores estão registrando corretamente a produção.
Exemplo de computador de vazão: vários sensores especiais e diversos computadores instalados nas tubulações, contabilizam e totalizam a produção de petróleo a cada segundo. |
Agora vem o problema: e se uma empresa resolver omitir parte de sua produção ??? Basta ela adulterar os computadores de vazão. E segundo denúncias de operadores do ramo do petróleo, é isso que pelo menos 2 empresas vem fazendo para sonegar impostos, sonegar Royalties !!!
Elas estão sob investigação da ANP e a se confirmarem as denúncias, além de multas, pagamento dos Royalties devidos, as empresas podem ter suas licenças de operação canceladas.
Os nomes das empresas e os campos de petróleo estão sob sigilo. Porém, tudo indica que essas empresas operam na Bacia de Campos e, em caso de pagamento retroativo do que foi sonegado, essa dinheirama vai diretamente para os cofres governamentais.
Com essa situação de extrema crise, o Estado do Rio de Janeiro e a cidade de Campos podem em breve ter uma excelente notícia: receber dinheiro extra !!!
Governos e população na torcida, pois a probabilidade dessa mesada extra é muito grande.
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